terça, 09 fevereiro 2010 | 20:49

Ronda na Educação

por RTP actualizado às 09:24 - 25 Novembro '09

Sindicatos e Tutela retomam revisão da carreira docente

publicado 09:23 25 Novembro '09
Isabel Alçada inicia hoje uma nova fase de relacionamento com os professores na tentativa de apaziguar o sector e criar um novo Estatuto da Carreira Docente RTP

Organizações sindicais e Ministério da Educação retomam esta quarta-feira o processo negocial para a revisão da carreira docente iniciado na anterior legislatura, sem que as partes tenham chegado a acordo.

De manhã, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) reúne-se com a responsável pela pasta da Educação, Isabel Alçada.

Da parte da tarde é a vez da Federação Nacional dos professores (Fenprof) se reunir com a ministra da Educação.

Ambas as organizações sindicais já se manifestaram disponíveis para dialogar, pondo como condição o fim da divisão da carreira em duas categorias - professor e professor titular.

A FENPROF vai para a reunião com uma proposta que defendeu com a anterior equipa ministerial por considerar que se mantém actual, admitindo, no entanto, ser apenas uma base para a negociação, esperando para avaliar o que vai propor o ME.

Entre as reivindicações da estrutura liderada por Mário Nogueira, estiveram sempre presentes o fim das quotas na avaliação para progressão na carreira, a revogação da prova de ingresso na profissão, a alteração dos critérios de organização dos horários dos professores, a contagem integral do tempo de serviço ou a alteração dos requisitos para aposentação.

A outra grande estrutura sindical do sector, a FNE pretende, à semelhança da Fenprof, a eliminação das quotas para as classificações mais elevadas, defendendo que a qualidade da componente cientifico-pedagógica é que deve determinar o ritmo de progressão na carreira, sem constrangimentos de ordem administrativa ou economicista.

Ambas as estruturas sindicais consideram que se deu um passo muito positivo ao ser aprovado na Assembleia da República o projecto de resolução do PSD que recomenda ao Governo o fim da divisão da carreira docente, além da criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias, com os votos favoráveis do partido proponente e viabilizado pela abstenção do grupo parlamentar do PS.

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