terça, 09 fevereiro 2010 | 18:18

TPI para ex-Jugoslávia

por Carlos Santos Neves, RTP actualizado às 15:00 - 26 Outubro '09

Karadzic deixa cadeira vazia na primeira sessão do julgamento

publicado 14:54 26 Outubro '09
Karadzic pediu, em Setembro, dez meses para preparar a sua defesa, recusando a nomeação de qualquer advogado Peter Dejong, EPA

Radovan Karadzic boicotou esta segunda-feira a primeira sessão do seu julgamento no Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia. A ausência do antigo líder dos sérvios da Bósnia, que alega falta de tempo para preparar a defesa, levou os juízes da Haia a adiar os procedimentos por um dia e a ameaçar impor-lhe um advogado, se insistir no "comportamento de entrave persistente".

Menos de 30 minutos após o início daquela que deveria ter sido a primeira sessão do julgamento de Radovan Karadzic, o juiz sul-coreano O-Gon Kwon evocou a "a ausência do acusado e de um advogado de representação" para suspender os procedimentos. Karadzic terá agora de se apresentar perante o colectivo de juízes na terça-feira. Um segundo boicote levará o Tribunal Penal Internacional para a ex-Jugoslávia a nomear de forma compulsiva um representante legal para o antigo líder político e militar dos sérvios da Bósnia, que tenciona tomar em mãos a sua própria defesa.

As declarações emanadas do corpo de conselheiros jurídicos de Radovan Karadzic, que integra duas dezenas de juristas, deixam antever uma repetição dos acontecimentos desta segunda-feira. Karadzic, afirmam, precisa de pelo menos nove meses para preparar a defesa, tendo em conta a dimensão do processo: estima-se que inclua mais de um milhão de páginas de provas, inúmeros locais de crime e centenas de testemunhas.

"É profundamente lamentável, é claro, que ele não vá aparecer em tribunal, mas também é fácil compreender porque é que não está. Ele simplesmente não acredita que haja tempo suficiente para preparar a sua defesa", argumentou um dos seus conselheiros, Kevin Jon Heller, citado pela edição on-line da BBC.

Acusação revê escala do processo

Os juízes do TPI para a ex-Jugoslávia esperam ter o julgamento concluído até 2012. Na memória dos responsáveis pelo processo prevalece ainda o desfecho do caso do antigo Presidente jugoslavo Slobodan Milosevic, que morreu em Março de 2006, ao fim de quatro anos de prisão, sem conhecer um veredicto. Desta feita a equipa de procuradores optou por abreviar o processo, convocando menos testemunhas e citando um número menos expressivo de locais de crime.

"Este julgamento é importante para as vítimas, que vão finalmente ter justiça. Quando falamos com uma mulher que nos diz que foram assassinados 21 membros da sua família e que não tem ideia do local onde estão alguns dos corpos, podemos medir a importância deste julgamento", sublinhou o procurador Serge Brammertz em declarações à agência France Presse.

Admira Fazlic, uma sobrevivente do conflito dos Balcãs, fez questão de marcar presença na galeria do TPI para a ex-Jugoslávia. À saída, mostrou-se chocada com o boicote: "Radovan Karadzic está a ridicularizar o Mundo e a justiça. Ele está a brincar com toda a gente".

Munira Subasic, outra das mães de vítimas da guerra da Bósnia (1992-1995) que marcaram presença na Haia, não escondeu a cólera perante o comportamento de Karadzic. "É como se nos matassem pela segunda vez", desabafou.

Genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade

Radovan Karadzic, hoje com 64 anos, foi capturado em Julho de 2008 no subúrbio de Nova Belgrado, onde vivia sob a identidade falsa de Dragan Dabic e trabalhava como especialista em medicinas alternativas. Para trás ficavam 13 anos de clandestinidade. O antigo líder sérvio da Bósnia encontra-se detido há mais de um ano na Holanda.

São 11 as acusações de genocídio, crimes de guerra e crimes contra a humanidade (extermínios, assassinatos, actos de tortura, violações e expulsões em 19 localidades da Bósnia) que impendem sobre Karadzic. O antigo Presidente da auto-proclamada República Srpska, líder do Partido Democrático Sérvio e comandante do Exército Sérvio da Bósnia é acusado de ter orquestrado com o general Ratko Mladic o massacre de mais de sete mil homens e jovens muçulmanos de Srebrenica, em Julho de 1995, e de ter comandado o bombardeamento contínuo de Sarajevo, que causou as mortes de 12 mil civis em 44 meses. Deverá ainda responder pelo sequestro de 200 capacetes azuis e observadores das Nações Unidas entre Maio e Junho de 1995.

Karadzic, que reclama inocência, incorre numa pena de prisão perpétua. A acusação alega que os crimes imputados ao antigo líder dos sérvios da Bósnia tiveram por objectivo "remover permanentemente os habitantes bósnios muçulmanos e bósnios croatas dos territórios reivindicados como parte da denominada República Sérvia".

A captura de Radovan Karadzic levou alguns responsáveis do Tribunal Penal para a ex-Jugoslávia a antecipar um destino semelhante para Ratko Mladic. Contudo, mais de um ano depois da detenção do antigo chefe dos sérvios bósnios, o general continua a monte.

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