No final da reunião e em conferência de imprensa a ministra da Educação, Isabel Alçada admitiu um novo modelo de avaliação de professores e mudanças no Estatuto da Carreira Docente. Os sindicatos estão satisfeitos com a abertura anunciada pela responsável pela pasta da educação.
O Governo garantiu que o primeiro ciclo da avaliação de professores, que termina em Dezembro, será cumprido dentro da lei em vigor, rejeitando qualquer suspensão, e reiterou a sua disponibilidade para trabalhar num estatuto e modelo em que os docentes se revejam.
"Vamos cumprir a lei. Não há qualquer suspensão. O modelo de avaliação não pode ser suspenso. O primeiro ciclo está quase a terminar e há muito trabalho realizado que tem de ser considerado", afirmou a ministra da Educação em conferência de imprensa, após ouvir todos os sindicatos de professores.
Isabel Alçada afirmou que "todos os professores vão completar, até Dezembro, o seu processo de avaliação" e isso "será tido em conta na progressão na carreira".
No entanto, a ministra não esclareceu se também os professores que não entregaram os objectivos individuais serão avaliados.
Questionada quanto ao sentido de as escolas começarem a avançar com procedimentos para o segundo ciclo avaliativo tendo em conta que poderá haver um novo modelo de avaliação, a ministra garantiu que as escolas não vão ter trabalho desnecessário.
"Comunicaremos com as escolas para que não haja trabalho que não corresponda a uma necessidade efectiva e que não haja trabalho sem consequências", afirmou.
Isabel Alçada garantiu que, daqui para o futuro, Governo e sindicatos vão trabalhar para encontrar um Estatuto da Carreira Docente e um modelo de avaliação de desempenho nos quais "os professores se revejam", estando "tudo em aberto".
"Tudo vai ser tomado em consideração na forma como vamos equacionar e ponderar o novo modelo de avaliação e as novas formas de encarar o Estatuto", garantiu a ministra, não indicando qualquer prazo para a revisão destes dois diplomas.
Também não adiantou se as alterações a introduzir passam pelo fim da divisão da carreira entre professores e professores titulares, como reclamam os sindicatos.
O dirigente sindical demonstrou a sua satisfação pelo facto de a ministra considerar, tal como os sindicatos vêm reclamando há bastante tempo, a "prioridade" da revisão dos dois diplomas que foram alvo de forte contestação dos docentes na anterior legislatura. A ministra revelou abertura para debater com os sindicatos revelando que "todas as matérias estão em aberto".
"A ministra disse que tem urgência em identificar e alterar os constrangimentos deste Estatuto e isso significa que rapidamente teremos alterado o modelo de avaliação", afirmou Mário Nogueira.
Mário Nogueira afirma que, se as negociações terminarem durante o primeiro período lectivo, a suspensão da avaliação está "garantida" porque entrará em vigor um novo modelo, antes da entrega por parte dos professores dos objectivos individuais, que a maioria das escolas "apontou para Janeiro e Fevereiro".
"Se for um calendário prolongado, para seis meses, tem de ser decretada uma suspensão para que as escolas não iniciem estes procedimentos", explicou.
O que não faz nenhum sentido, para Mário Nogueira, é prosseguir com o segundo ciclo avaliativo, que arrancou este ano lectivo, para daqui a três meses estar definido um "modelo diferente".
"Aquilo que os professores mais querem é a primeira coisa que vai acontecer, que é a revisão do Estatuto da carreira Docente. Nessa revisão vai estar tudo em aberto", reiterou.
Mário Nogueira revelou-se confiante no apoio dos professores às reivindicações da classe. "O apoio dos professores e a sua mobilização, nos momentos mais difíceis da revisão, vai ser determinante para os caminhos que vamos percorrer", afirmou.
FNE tem expectativas "positivas" e acredita em nova avaliação em "30 a 60 dias"
João Dias da Silva, secretário-geral da FNE, era também um homem satisfeito à saída da reunião que manteve com a ministra da Educação, Isabel Alçada.
"Nós cremos que esta foi a reunião que marcou o princípio do fim da antiga avaliação do desempenho e o princípio do fim da divisão dos professores em duas categorias".
"Ficou claro nesta reunião a disponibilidade do ministério para que se inicie um processo rápido de negociação do Estatuto da Carreira Docente, onde não há matérias fechadas" exoplicou o dirigente sindical.
João Dias da Silva explicou melhor a sua afiormação dizendo que "quer a divisão dos professores em duas categorias quer o modelo de avaliação de desempenho estão em discussão com as propostasque são apresentadas pelas organizações sindicais para resolução, para anularmos estes problemas perturbadores da vida das escolas".
O dirigente sindical sossegou os professores, os educadores de infância, enfim todos os actores da educação afirmando que não têm de estar a formular objectivos ou p+rosseguir o trabalho à luz daquilo que era o modelo de avaliação vigente.
As negociações tendentes a conseguir um novo modelo de avaliação deverão começar em breve e com elas um novo ciclo avaliativo começará então. Acredita que em sessenta dias será possível criar um novo modelo de avaliação instrumental para melhorar a qualidade do desempenho profissional, que não seja sobrecarga para os professores e que releve o essencial da actividade do professor, ou seja, a relação pedagógica com os alunos.
A estutura sindical não quer que existam vazios na avaliação pelo que defende uma alteração rápida do actual sistema avaliativo que permita pôr em marcha um novo modelo atempadamente.
A discussão do Estatuto da Carreira Docente não se esgota na discussão da divisão de professores ou na avaliação de Desempenho. Outras matérias terão sde ser alvo de discussão, na óptica deste sindicato.
A reunião mantida com a responsável política pelo Ministério da Educação correspondeu no fundo às expectativas anunciadas à entrada pelo responsável sindical.
A Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) entrou para a reunião com a ministra da Educação com "expectativas positivas" e confiante de que é possível estabelecer "num curto espaço de tempo" um novo modelo de avaliação de desempenho.
"Estamos com expectativas positivas e esperamos da parte do Ministério da Educação a compreensão de que se torna essencial eliminar os factores de perturbação que existem nas escolas", afirmou o secretário-geral da FNE.
João Dias da Silva reiterou a disponibilidade da FNE para iniciar um processo negocial com vista a uma "rápida" revisão do Estatuto da Carreira Docente que "acabe com a divisão inútil" da carreira em professores e professores titulares e permita uma avaliação de desempenho "baseada em critérios diferentes e novos".
"Acreditamos que é possível, com base na avaliação feita pela OCDE, Conselho Científico para a Avaliação de Professores e pareceres das organizações sindicais, estabelecer um novo modelo de avaliação de desempenho num curto espaço de tempo", acrescentou, apontando para "30 a 60 dias".
