Faro, 26 Fev (Lusa) - O presidente da Federação do PS/Algarve anunciou hoje que vai apresentar sexta-feira ao Congresso Nacional do PS a moção "Regionalização - Porque Portugal precisa" e que vai propor que o processo seja concretizado em 2013 nas eleições autárquicas.

Em conferência de imprensa em Faro, Miguel Freitas defendeu que há um processo a percorrer até à regionalização e que deve ser "concretizado em simultâneo com as autárquicas de 2013".

"O processo deve ser concretizado em simultâneo com as eleições autárquicas de 2013, porque obedece a um conjunto de regras e necessita de um conjunto de decisões políticas que consideramos importante que haja um consenso partidário amplo em torno deste processo", explicou Miguel Freitas.

A um dia do XVI Congresso Nacional dos socialistas, o líder do PS/Algarve sustenta que a votação da regionalização (com base em cinco regiões), deve ser antecedida por um referendo e que o resultado daquela consulta popular deve ser lido com o total dos votos e não deve ter cinco leituras regionais.

"A leitura deve ser global e nacional. Nós faremos tudo para que todos os partidos se mobilizem à volta desta ideia. Se assim não for os partidos devem assumir as suas responsabilidades", argumenta Miguel Freitas.

Miguel Freitas, Carlos Zorrinho (coordenador nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico PS), Joaquim Morão (autarca de Castelo Branco), Maria da Luz Rosinha (presidente da Câmara de Vila Franca de Xira) e Renato Sampaio (presidente da Federação do PS/Porto) são os primeiros subscritores da moção que vai ser apresentada pelo próprio Miguel Freitas na sexta-feira à noite, em Espinho.

Para Miguel Freitas, a regionalização com base em cinco regiões plano é "um processo político".

"A regionalização não se deve fazer por via intermunicipal. A regionalização não é um processo associativo. A regionalização é um processo político, as regiões devem ser órgãos dirigidos pela administração central", sustenta o líder do PS/Algarve.

O objectivo da moção "Regionalização - porque Portugal precisa" é lançar a "discussão da regionalização.

Miguel Freitas refere que a ideia-chave da moção é explicar que a regionalização é "boa tanto para as regiões, como para o país" e que essa desconcentração com base nas cinco regiões vai permitir ao Estado português "fazer melhor com menos recursos".

A regionalização, segundo Miguel Freitas, vai permitir "reduzir o número de organismos regionais", tal como "racionalizar os recursos financeiros e humanos", mas também trazer uma "ideia de estabilização para o país".

"A regionalização é um factor de credibilização da governação do país no seu todo por aproximar as decisões dos seus cidadãos", acrescentou, referindo que só com a regionalização é possível "um desenvolvimento do país em convergência com a União Europeia".

A moção da regionalização conta já com cerca de 50 subscrições de militantes e dirigentes do PS, nomeadamente a deputada Jamila Madeira, Duarte Caldeira (líder da JS) e Capoula Santos (deputado no PE).