terça, 09 fevereiro 2010 | 20:51

Demissão no Governo

por Raquel Ramalho Lopes, RTP actualizado às 22:22 - 02 Julho '09

Sócrates anunciou demissão de ministro da Economia

publicado 19:40 02 Julho '09
Pedido de demissão de Manuel Pinho ocorreu após ter feito um gesto, condenado por todas as forças políticas, quando estava na bancada do Governo Lusa

José Sócrates anunciou que Manuel Pinho vai sair do elenco governativo, sendo substituído nos próximos meses pelo ministro das Finanças. Teixeira dos Santos vai acumular as duas pastas. Manuel Pinho simulou chifres para o deputado Bernardino Soares após um comentário sobre um cheque ao clube de futebol de Aljustrel. Os partidos da Oposição vêm a saída de Pinho como uma "solução natural".

José Sócrates aceitou a demissão de ministro Manuel Pinho, mas disse compreender as razões do ministro, que após um comentário do líder da bancada parlamentar comunista respondeu com a simulação de chifres.

"Durante o debate, tive ali umas horas para pensar e pedi ao senhor ministro de Estado e das Finanças que substituísse o senhor ministro da Economia nos próximos meses, até ao final da legislatura", declarou o primeiro-ministro.

O ministro da Economia teve, segundo José Sócrates, consciência do seu gesto e pediu a demissão do Governo. Aos jornalistas, Manuel Pinho havia sublinhado que se sentia com condições para continuar no Governo. "Absolutamente, sobretudo, enquanto safar postos de trabalho como sucedeu", dizia Manuel Pinho antes de uma reunião com os ministros da Presidência, Silva Pereira, e dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva.

Pinho argumentou que por causa de tentar salvar as minas de Aljustrel passou "noites mal dormidas", repetindo um argumento invocado aquando das negociações com a Autoeuropa.
O primeiro-ministro manifesta-se preocupado porque este episódio "afecta a imagem do Governo na sua relação com o Parlamento e que foi corrigido". "A imagem do Governo e o respeito que o Parlamento nos merece não permite uma atitude destas", prossegue José Sócrates.

O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, vai assumir a pasta da Economia na sequência da demissão de Manuel Pinho. Os secretários de Estado do Turismo, Adjunto da Indústria e da Inovação, e do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor passam a ser liderados pelo ministro das Finanças.

Oposição vê saída de Pinho como "solução natural"

"Nós julgamos que esta era a solução natural. O PSD tinha dito que, para além das desculpas, era preciso haver consequências políticas (...) Que naturalmente que eram estas. Não nos competia a nós indicá-las, mas é óbvio que eram estas", comentou o deputado Paulo Rangel, referindo-se às suas declarações logo após o gesto de Manuel Pinho.

O parlamentar social-democrata entende que "este acto é um acto-reflexo desta forma de crispação, de agastamento do senhor primeiro-ministro, dos ministros".

O CDS-PP argumenta que a demissão de Manuel Pinho já devia ter acontecido há mais tempo. Diogo Feio refere que o ministro "não tinha condições para o exercício do cargo de direcção de política económica do Governo de Portugal. Diria que essa demissão é a consequência natural de tudo isso". O deputado democrata-cristão manifestou dúvidas quanto à solução apresentada por José Sócrates: a acumulação das pastas das Finanças e Economia por Teixeira dos Santos.

"A vez que os ministérios da Economia e das Finanças estiveram juntos não deu bom resultado e nós, como temos as maiores dúvidas em relação à política financeira que tem sido seguida, como temos também em relação à política económica, evidentemente que esta não nos parece a solução mais feliz", afirmou.

A demissão de Manuel Pinho era, segundo o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, "inevitável" porque "apesar de ser um gesto individual, está dentro da crispação do Governo, particularmente depois dos resultados das eleições europeias".

Luís Fazenda, que já esperava pela entrega da pasta da Economia a Teixeira dos Santos, considera que o gesto de Manuel Pinho, no Parlamento, vai "perseguir o Governo até às próximas eleições. Já desorientação política, há falta de rumo e há sobretudo um grande agastamento com o povo português e isso ficou demonstrado no debate do Estado da Nação".

"Desnorte" é como Bernardino Soares, o deputado que esteve na origem do gesto do ministro, classifica o episódio. "Para além da sua gravidade própria, também reflecte bem o desnorte em que está afundado o Governo do PS, que tem uma política contrária aos interesses do país".

A atribuição da pasta da Economia a Teixeira dos Santos é "uma solução de recurso" e que "não é inédita", comentou o parlamentar, que já esperava a demissão. "É mais um sinal de que este Governo já não tem capacidade política de regeneração, porque a sua política prejudicou o país", disse Bernardino Soares.

Gesto de Manuel Pinho

O gesto de Manuel Pinho durante uma intervenção do coordenador do Bloco de Esquerda destinava-se ao líder parlamentar do PCP. Enquanto Francisco Louçã abordava o Governo sobre os trabalhadores das minas de Aljustrel, Bernardino Soares declarou, em tom médio mas de forma a ser audível pelo governante, que Pinho se dirigiu à localidade alentejana para "passar um cheque" à equipa de futebol Sporting Clube Mineiro.

O ministro entregou um cheque de cinco mil euros em nome da EDP ao Sporting Clube Mineiros, onde foi homenageado. "O ministro disse: ‘Tu estás tramado', disse mais qualquer coisa que eu não percebi e fez aquele gesto", contou o deputado do PCP.

As bancadas do PCP e BE contactaram o ministro dos Assuntos Parlamentares a dar conta do episódio e a pedir uma reacção. Momentos depois, Manuel Pinho fazia um gesto que o PCP entendeu como pedido de desculpas.

"No calor do debate parlamentar, às vezes temos gestos excessivos. A bancada do PCP fez o favor de alertar o Governo de que tinha havido um incidente desse tipo e já tive oportunidade de sanar esse incidente e só tenho de agradecer a compreensão que a bancada teve e também a do Bloco de Esquerda, que se sentiu atingida e com a qual já tive a oportunidade de sanar", disse Augusto Santos Silva.

Nas declarações finais, o líder da bancada parlamentar socialista referia-se ao gesto de Manuel Pinho como um "acto político lamentável de que nós nos distanciamos em absoluto e lamentamos". Todos os partidos políticos consideravam que o gesto do ministro da Economia foi um incidente lamentável.

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