"A JP vê no Salário Mínimo nada mais do que o estabelecimento de um preço mínimo naquele que deveria ser o normal funcionamento do mercado de trabalho", sublinha a Comissão Política Nacional da JP, num comunicado publicado no dia em que será anunciado o SMN para 2008.
"Este preço mínimo tem dois efeitos muito claros no mercado de trabalho: impedir de trabalhar quem estiver disponível para trabalhar por valor inferior a esse preço", diz.
Por outro lado, acrescenta o documento, a fixação de um valor mínimo "impede de operar todas as empresas e serviços que não tenham a capacidade de remunerarem aquele montante".
"Acreditamos na liberdade contratual entre empresas e funcionários sem que o Estado imponha um salário", defende a JP, sublinhando que, recentemente, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, se pronunciou igualmente contra a introdução do SMN.
"Não nos assusta o tradicional receio/argumento de que sem o salário mínimo as empresas irão pagar ainda menos", refere o comunicado, sublinhando que "o paradigma da competitividade baseada nos baixos salários já mudou".
A JP diz ainda estar mais preocupada com um salário máximo do que com o SMN.
"Um jovem qualificado português, a já apelidada de geração 1.000 euros, vê cada mais como certo um tecto salarial", lamenta a JP, considerando que esta dificuldade de pagar salários mais justos se deve à enorme carga fiscal que o Estado impõe às empresas e às famílias.
SMA.
