As alegações finais do processo de pedofilia da Casa Pia prosseguem esta manhã com o advogado das vítimas a iniciar as suas alegações finais que deverão durar todo o dia. Ontem o Ministério Público terminou as alegações finais com o Procurador a defender penas superiores a cinco anos de prisão para todos os sete arguidos e a não permitir penas suspensas.

No dia de hoje começam as alegações finais com o advogado das vítimas a dedicar o seu tempo à defesa do chamado “núcleo central” das vítimas de abusos sexuais que é composto por dez jovens que têm entre os 21 e os 27 anos.

Todos estes jovens e os restantes 20, representados pela equipa de advogados da Casa Pia, já comunicaram ao Tribunal que no dia da sentença lá estarão para ouvir o veredicto final.

Nos cinco dias que já levam as alegações finais, mais do triplo do tempo previsto, o Ministério Público confirmou não ter dúvidas dos crimes nem de quem os cometeu e assim o Procurador João Aibéo pediu penas efectivas para todos os arguidos.

Assim a figura principal do processo, Carlos Silvino, deverá ser condenado por 167 crimes, entre eles abuso sexual, lenocínio, violação agravada e peculato.

Já Carlos Cruz terá alegadamente cometido quatro crimes de abuso sexual e de acto sexual com adolescente, enquanto o Procurador considera que a proprietária da casa de Elvas, Gertrudes Nunes, é responsável por 26 crimes de lenocínio.

Pelo mesmo crime, mas acrescido de abuso sexual, o Ministério Público pede que Hugo Marçal seja condenado por 23 crimes.

Manuel Abrantes, o antigo provedor-adjunto da Casa Pia, é considerado culpado de 16 crimes, entre eles os de abuso sexual, lenocínio e peculato.

Para Ferreira Diniz é pedida a condenação por 12 crimes de abuso sexual e, por último, o antigo embaixador, Jorge Rito, foi, no entender do Ministério Público, autor de oito crimes de abuso sexual e lenocínio.

Como se disse o Ministério Público pede a condenação efectiva dos sete arguidos considerando o Procurador que todos devem cumprir penas de prisão efectiva, em nenhum caso inferiores a cinco anos.

O Procurador João Aibéo ainda não pediu penas concretas para cada um dos arguidos porque considera que é preciso conhecer antes a decisão do Tribunal sobre as alterações à matéria propostas pelo Ministério Público, ou seja, quando o Tribunal tipificar por completo os quase 250 crimes que deu como concretizados pelos arguidos contra dezenas de alunos casapianos.

No final das suas alegações, o Procurador teve ainda tempo para um elogio ao penúltimo detentor do cargo, José Souto Moura, que considerou ser “um homem superior, eticamente inatacável, de uma superioridade intelectual de que alguns não se aperceberam”.