Os Tribunais portugueses registaram 16 casos de violência num curto espaço de tempo segundo anunciou a Associação Sindical dos Juízes no dia em que foi divulgado mais um caso de violência, desta feita no Tribunal de Vila Real.

Ontem registou-se mais um caso de violência em plena sala de audiências do Tribunal de Vila Real com um arguido a insultar uma magistrada do Ministério Público, a resistir à ordem de detenção chegando mesmo a rasgar a farda de um agente da PSP.

De acordo com a Associação Sindical dos Juízes é o décimo sexto caso em todo o país num curto espaço de tempo, dados recentes que são divulgados um dia depois dos incidentes de Santa Maria da Feira.

Dois juízes foram agredidos depois da leitura da sentença num Tribunal improvisado na Feira e, na sequência destes incidentes, quase todos os julgamentos foram suspensos na Feira por decisão dos juízes.

A Associação Sindical deixou ainda o alerta para os muitos processos que podem estar em causa devido à falta de segurança dos Tribunais.

Associação Sindical apresenta mais casos

Incêndios provocados intencionalmente, intrusão nos gabinetes dos juízes, agressões e tentativas de agressões a juízes, a procuradores e funcionários e advogados armados são episódios relatados pela Associação Sindical.

A Associação divulgou também uma lista dos Tribunais que continuam a funcionar em instalações "inicialmente qualificadas como provisórias" há vários anos, à semelhança do que acontece com o Tribunal de Santa Maria da Feira que, recorde-se, está a funcionar provisoriamente no Pavilhão dos Bombeiros.

Nos casos dos tribunais de Oliveira do Bairro (Aveiro) e Sesimbra as instalações qualificadas como provisórias perpetuam-se pelo menos há 20 anos, enquanto em Gondomar e o Tribunal de execução de Penas de Lisboa estão em situação semelhante há mais de uma década.

Mas há ainda outros 10 tribunais em instalações provisórias como são os casos dos Tribunais do Trabalho de Abrantes e Caldas da Rainha, Tribunais de Almeirim, Amadora, Cabeceiras de Basto, Maia, Nordeste, nos Açores, Vila Franca do Campo e os cíveis de Coimbra e Vila Nova de Famalicão.
Em reacção aos acontecimentos de Santa Maria da Feira, o ministro da Justiça, Alberto Costa, admite a possibilidade da realização de julgamentos nas comarcas vizinhas.

Em relação ao Tribunal de Santa Maria da Feira os representantes da Direcção-Geral da Administração da Justiça e do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça, que ontem se deslocaram a Santa Maria da Feira, disseram aos magistrados que a mudança de instalações poderá decorrer em meados de Setembro.