“As alegações de maus-tratos por parte da polícia e subsequente impunidade dos envolvidos persistiram durante o ano de 2007, bem como os actos de violência contra as mulheres”, lê-se no relatório da Amnistia Internacional.

Segundo o relatório, que cita números do Governo, 39 mulheres foram mortas pelos maridos ou companheiros, durante o ano de 2006.

Também a investigação do Ministério Público sobre as alegadas escalas em Portugal de voos da CIA, usados na transferência ilegal de suspeitos de e para a base norte-americana de Guantánamo, são apontados, no retrato português, no relatório da Amnistia Internacional em matéria de direitos humanos.

A AI salienta que a União Europeia “deve investigar a cumplicidade dos seus Estados-Membros com as transferências extrajudiciais (rendições) de pessoas suspeitas de terrorismo” e “deve estabelecer para os seus próprios membros os mesmos critérios de direitos humanos que estabelece para outros países”.

O relatório defende também que os Estados Unidos deviam encerrar o campo de detenções em Guantánamo, Cuba, bem como outros centros de detenção secretos.

Líderes mundiais devem pedir desculpa por terem falhado

No seu relatório anual a Amnistia Internacional denuncia que nos últimos 60 anos representaram um fracasso na defesa dos direitos humanos, e desafia os líderes mundiais a pedirem desculpa e a assumirem novos compromissos.

“O nosso relatório surge 60 anos após a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adoptada. E nós desafiamos os Governos para pedirem desculpa por seis décadas de falhanço nos direitos humanos e agirem de modo a corrigirem a situação”, afirmou Irene Khan, secretária-geral da organização não governamental.

“Quando olho para trás, para 2007, o que mais salta à vista são as imagens dos monges com túnicas cor de açafrão na Birmânia, os advogados de fato preto no Paquistão e as mulheres activistas no Irão, que exigem justiça, igualdade e responsabilização. As pessoas envergonharam os Governos em 2007”, acrescentou.

O relatório revela que, em pelo menos, oitenta e um países em todo o Mundo, existem ainda pessoas que são torturadas e maltratadas. O mesmo documento destaca, ainda, que em 54 países são praticados julgamentos injustos e em 77 países as pessoas ainda são proibidas de expressar livremente a sua opinião.

A AI identifica, entre as zonas mais críticas, o Darfur (Sudão), Zimbabué, Gaza, Iraque, Nyanmar (Birmânia), e alerta que estes casos “exigem uma resposta imediata”.

Mais poderosos devem liderar com exemplos

No mesmo relatório, a Amnistia Internacional indica que a maior ameaça no futuro para os direitos humanos é a essência de uma visão partilhada e de uma liderança colectiva. “Os mais poderosos devem liderar com exemplos”, afirmou Irene Khan.

“O ano de 2008 apresenta oportunidades sem precedentes para que os novos líderes que estão a assumir o poder e para que os países que estão a emergir no cenário mundial tomem um novo rumo e rejeitem as políticas e as práticas míopes que tem feito do Mundo o lugar mais perigoso e mais dividido”, conclui.