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PSD

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Santana quer maioria absoluta em 2009, regionalização experimental e menos carga fiscal

publicado 21:01 06 Maio '08

Lisboa, 06 Mai (Lusa) -- O candidato a presidente do PSD Pedro Santana Lopes propõe-se "lutar pela maioria absoluta em 2009" sem coligações, "criar uma experiência piloto de regionalização no Algarve" e "reduzir a carga fiscal".

Os três objectivos estão incluídos num documento intitulado "Linhas de acção -- princípios orientadores para todas as áreas de governação" que foi divulgado hoje, dia em que Santana Lopes apresentou a sua candidatura à liderança do PSD.

O documento prevê ainda a "rescisão amigável dos contratos de trabalho com efectivos do quadro da função pública" para uma "gradual redução da despesa pública" e a promoção de "um contrato social que estabeleça uma relação directa entre os aumentos salariais e o aumento da produtividade".

No capítulo "estratégia", Pedro Santana Lopes compromete-se a "preparar o partido para disputar as eleições legislativas e lutar pela maioria absoluta em 2009", adiantando que vai "recusar coligações" se for eleito presidente do PSD nas directas de 31 de Maio.

Por outro lado, o líder parlamentar do PSD quer descentralizar os serviços do Estado distribuindo-os "pelas capitais de distrito", retomando um propósito enunciado quando foi primeiro-ministro, e propõe "criar uma experiência piloto de regionalização no Algarve".

Quanto aos impostos, a sua proposta é "reduzir a carga fiscal para estimular o investimento empresarial", designadamente criando "um regime especial de IRC com isenção para as empresas que invistam em áreas de distritos raianos".

Mantendo uma posição da direcção demissionária do PSD, liderada por Luís Filipe Menezes, Santana Lopes defende "uma política de harmonização fiscal ibérica", referindo que isso "implica, em Portugal, a redução do IVA".

No discurso de apresentação da sua candidatura, Santana Lopes adiantou que é também a favor da "redução para níveis europeus da carga fiscal sobre impostos automóveis" e da "concessão da gestão a privados de aeroportos, portos, estradas e caminhos-de-ferro" e da "suspensão do novo Estatuto do Aluno".

IEL.

Lusa/Fim


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