O Ministério Público tomou ontem a decisão de abrir um processo no Tribunal de Menores com o objectivo de apurar se a jovem cometeu algum ilícto penal, se houve ofensas à integridade física da professora ou ainda se existiu crime de injúria, como salientou o Procurador Manuel Santa.

A averiguação vai ser feita sob o comando dos procuradores do Ministério Público do Tribunal de Menores do Porto.

A aluna tem 15 anos, uma idade que a impede de ficar sujeita a um processo-crime, só possível para maiores de 16 anos. Ainda assim, pode ser condenada a uma “medida tutelar educativa”, visando a “educação para o Direito”, conforme estipula a lei aplicável a menores.

Em causa está o incidente de há duas semanas, em plena sala de aula, que opôs a aluna à professora de Francês por causa de um telemóvel e que foi filmado por outro aluno e colocado na Internet.

CDS/PP quer Pinto Monteiro no Parlamento

Ontem, o Procurador-Geral da República afirmou querer “apurar responsabilidades” no caso da escola Carolina Michaelis. E que é “absolutamente necessário acabar com o sentimento de impunidade nas escolas”.

As declarações de Pinto Monteiro já levaram o CDS/PP a pedir a presença do Procurador-Geral da República na Assembleia da República.

Diogo Feio, líder da bancada parlamentar do CDS/PP, considerou “sensatas e pertinentes” as afirmações de Pinto Monteiro. E anunciou que o seu parido vai propor que as escolas sejam obrigadas a denunciar todos os casos de violências às autoridades.