“O requerimento foi rejeitado com os votos a favor do CDS-PP e Partido Comunista (que havia apresentado a proposta), os votos contra do PSD e a abstenção do PS”, indicou o presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, Jorge Neto.

O objectivo da audição era ouvir os antigos presidentes do BCP acerca das alegadas irregularidades em operações do maior banco privado português nos aumentos de capital de 2000 e 2001, que não foram detectadas pelas entidades reguladoras.

O PCP queria ouvir Jardim Gonçalves (presidente da administração do BCP entre 1985 e 2005, tendo continuado com ligações ao banco que fundou até 2007) e Teixeira Pinto (que ocupou o mesmo cargo entre 2005 e 2007) por considerar que exerceram funções “no período em que terão ocorrido as alegadas falhas da supervisão bancária do mercado de capitais”.

Comunistas acusam sociais-democratas de “chicana política”

A posição hoje assumida pelo PSD motivou críticas, após ainda na semana passada ter proposto e aprovado a audição de Filipe Pinhal, igualmente antigo administrador do BCP.

“O PSD não está de forma séria neste debate, isso parece claro. Não quer averiguar o que se passou”, apontou o deputado do PCP Honório Novo, para quem o PSD está a fazer “chicana política”.

Os sociais-democratas justificam o sentido de voto por considerarem que “não faz sentido uma série infindável de audições. São inadequadas e, nesta fase, não acrescentam nada”. O deputado Patinha Antão referiu que “no tempo próprio” vai “anunciar a forma como o PSD entende que a Assembleia da República deve actuar nesta matéria”.

O PCP notou que o PSD começou por pedir uma comissão de inquérito às alegadas irregularidades praticadas no BCP, depois pediu a audição parlamentar de um outro presidente do BCP e agora rejeitou ouvir os dois ex-administradores.

Filipe Pinhal será ouvido amanhã no Parlamento

Presidente do BCP entre Agosto de 2007 e 15 de Janeiro passado, Filipe Pinhal comparece, amanhã, perante a Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças. Se a reunião resultar “inconclusiva”, o PCP considera voltar a pedir a audição de Jardim Gonçalves e Teixeira Pinto. “O próprio PS já abriu essa hipótese”, referiu o deputado comunista Honório Novo.

A audição de Filipe Pinhal foi proposta pelo PSD e aprovada por todos os partidos, excepto os socialistas.

Neste processo de inquérito às irregularidades bancárias, a comissão parlamentar escutou: o presidente do Banco de Portugal, Vítor Constâncio; o presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobilários, Carlos Tavares; e do ministro das Finanças, Teixeira dos Santos.