terça, 09 fevereiro 2010 | 22:52

País

por Carlos Santos Neves, RTP

Intervenção da PSP contra sócios do Grémio Lisbonense motiva críticas

publicado 18:08 09 Fevereiro '08
PSP afirma que “utilizou os meios coercivos necessários para repor a legalidade” Mário Cruz, Lusa

A intervenção de agentes da PSP contra sócios e amigos do Grémio Lisbonense, na noite de sexta-feira, foi “absolutamente lamentável”, considerou a advogada do clube. A polícia recorreu à força para desmobilizar um grupo de pessoas que contestavam uma ordem de despejo.

“A PSP estava lá e bem a proteger o património e um espólio importante da cidade, mas o que levou àquele disparate eu não sei”, afirmou este sábado a advogada do Grémio Lisbonense, Paula Alves, em declarações à Agência Lusa. Uma posição corroborada pelo presidente da Junta de Freguesia de São Nicolau.

Ambos esclarecem que não se encontravam no local no momento da intervenção dos agentes da polícia. Na altura, mantinham uma reunião com a direcção do Grémio Lisbonense e efectuavam contactos com a Câmara Municipal de Lisboa com o intuito de divisar uma solução.

“Eu não vi, porque quando a carga policial aconteceu já não estava ninguém no Grémio Lisbonense”, disse a advogada, manifestando-se ainda “satisfeita por as pessoas se unirem em volta de causas”. No entanto, ressalvou, “não havia necessidade de violência”. “As pessoas estavam com as emoções à flor da pele e a polícia, em vez de ter uma intervenção apaziguadora, agiu daquela forma”.

Também o presidente da Junta de Freguesia de São Nicolau, António Manuel, fez questão de salientar que não presenciou os acontecimentos da noite de sexta-feira: “Não presenciei, não posso avaliar. Posso apenas lamentar”.

De acordo com a representante legal do Grémio Lisbonense e o autarca, as diligências efectuadas sexta-feira diziam respeito a uma inventariação do património da instituição, não à acção de despejo já determinada pelo tribunal.

PSP recusa-se a admitir carga policial

Na noite de sexta-feira, os agentes da PSP destacados para proteger as instalações do Grémio Lisbonense na baixa pombalina, em Lisboa, recorreram a bastões para desmobilizar um grupo de sócios e amigos do clube, que protestavam contra a entrega do edifício aos herdeiros. Os contestatários ocupavam, na altura, a escadaria de acesso ao primeiro andar do edifício, ocupado pelo clube há mais de 150 anos. Duas pessoas, incluindo um repórter fotográfico da Agência Lusa, ficaram feridas e uma terceira acabou detida.

A PSP recusa-se a descrever a intervenção como carga policial e argumenta que “utilizou os meios coercivos necessários para repor a legalidade”.

O diferendo perdura desde 1998. O proprietário do edifício desencadeou, então, os procedimentos para a ordem de despejo do Grémio Lisbonense, acusando o clube de ter concretizado obras numa das salas das suas instalações sem autorização do senhorio.

Segundo o proprietário, o Grémio procedeu à demolição de “paredes interiores” na sala Sul das instalações e substituiu parte do chão de madeira por mosaicos. Obras que, alega, tiveram um impacto significativo na arquitectura do imóvel, provocando danos na “resistência e segurança do prédio”.

O Grémio contrapõe que as obras se impunham, face “à idade do imóvel”. E garante que nenhuma das paredes-mestras ou estruturas nevrálgicas foram afectadas. A instituição procurou anular a ordem de despejo, argumentando que o tribunal que geriu o processo não tinha a necessária competência, dado o estatuto de “Instituição de Utilidade Pública” atribuído pela autarquia. O Grémio considera, por essa razão, que o caso deveria ser julgado pelos tribunais administrativos.

Na próxima quarta-feira, a direcção do Grémio reúne-se com os herdeiros do proprietário do edifício e o presidente da Junta de Freguesia de São Nicolau. A direcção do clube afirmou-se já disponível para renegociar a renda.

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