"Cada moção de orientação ou plataforma publicada tem direito a um tempo global para intervenções dos/as seus delegados proporcional ao número total de eleitos para a Convenção", refere o ponto 15 da proposta de regimento da V Convenção, a que a Lusa teve acesso.
Se a alteração for aprovada, quem vai decidir o equilíbrio de forças na V Convenção bloquista, que se realiza em Junho, são os militantes do BE no momento em que elegerem os cerca de 500 delegados, já que cada lista de candidatos tem uma moção (ou declaração política) associada.
Esta alteração pressupõe que a Comissão Política do BE assume a existência de tendências divergentes organizadas no Bloco de Esquerda e pretende "uma regulação do debate", tendo optado pela regra da proporcionalidade.
A título de exemplo, se uma moção eleger 80 por cento dos delegados, isso significa que os seus partidários na Convenção terão garantido 80 por cento do tempo para intervir no período de debate das moções.
A proposta da comissão política, que irá ser discutida na Mesa Nacional do Bloco de Esquerda do próximo dia 14, está a suscitar críticas por parte de subscritores de moções concorrentes à da direcção, com Gil Garcia, da Ruptura-FER a considerar que a regra pretende "limitar a oposição interna".
A proposta prevê, no entanto, igualdade de tempos para as intervenções de apresentação e encerramento das moções, independentemente do número de delegados eleitos por cada uma.
Nas anteriores Convenções, os delegados usavam da palavra independentemente de terem sido eleitos pela moção maioritária ou minoritária, apenas tendo que se inscrever para o efeito em impresso próprio.
A comissão política do Bloco entendeu que o princípio da proporcionalidade "é a forma mais democrática de regular um debate em que há diferentes sensibilidades e onde cada uma tem assegurada a sua representação", disse Pedro Soares, em declarações à Lusa.
O dirigente bloquista, que integra a comissão organizadora da Convenção, defendeu a necessidade de evitar "uma corrida às inscrições por parte de uma das sensibilidades", e situações que acontecem noutros congressos partidários em que "há delegados a falar às quatro da manhã com 10 a assistir".
"Quem vai decidir são os aderentes do Bloco, que vão eleger os delegados sabendo à priori que a sua escolha terá reflexos no equilíbrio de forças na Convenção. Nós entendemos que a Convenção é apenas a sessão final de um processo de debate que durou 2 meses", acrescentou.
O dirigente bloquista recusou as críticas de que a alteração proposta tenha como objectivo garantir "a hegemonia" das intervenções da corrente maioritária.
Pedro Soares argumentou que, "em termos relativos e proporcionais, as sensibilidades minoritárias falarão mais tempo do que a maioritária, porque na apresentação e encerramento terão exactamente o mesmo tempo".
Questionado sobre a razão de não propor a regra da proporcionalidade também na intervenção de apresentação das moções, Pedro Soares considerou que dar tempo igual "é mais democrático" mas frisou que "isso já não é possível fazer" no período de debate porque "o tempo só permite 60 ou 70 intervenções" e "é preciso haver um equilíbrio".
