Nos trabalhos da Cimeira, organizada sob o mote “Língua Portuguesa: Um Património Comum, Um Futuro Global”, os chefes de Estado e de governo da CPLP têm em cima da mesa as recomendações produzidas pela reunião do Conselho de Ministros dos Negócios Estrangeiros, adoptadas na quinta-feira.

A reunião preparatória da Cimeira de líderes da CPLP permitiu aprovar todos os pontos em discussão, incluindo a escolha unânime do ex-ministro guineense Domingos Simões Pereira para suceder ao diplomata cabo-verdiano Luís Fonseca no cargo de secretário-executivo da organização.

Os planos da presidência portuguesa para o próximo biénio foram também adoptados e endossados para aprovação pelos chefes de Estado e de governo. A promoção da Língua Portuguesa à escala global é o eixo da agenda de Lisboa, que recebe a presidência da CPLP da Guiné-Bissau.

Prioridades

“O programa da presidência portuguesa pretende estar à altura deste novo tempo, pretende estar à altura desta fase de maturidade e de ambição da CPLP”, afirmou o primeiro-ministro português perante os chefes de Estado e de Governo reunidos em Lisboa.

O programa estrutura-se, segundo José Sócrates, em quatro prioridades: “A Língua, a cidadania, a concertação diplomática e o reforço da cooperação nas áreas da educação, da cultura e da energia”.

No plano da cidadania, o chefe do Governo português colocou a ênfase na proposta de adopção da convenção do estatuto do cidadão lusófono.

“A CPLP é, antes de mais, a comunidade dos povos e sociedades que aqui representamos”, sublinhou José Sócrates. “A cidadania tem por isso um lugar central na presidência portuguesa. Nela assenta a nossa pertença à comunidade. É por isso que vamos propor o reconhecimento de direitos de cidadania e a adopção da convenção relativa ao estatuto do cidadão lusófono”, indicou.

Língua Portuguesa é “activo fundamental”

Na abertura da Cimeira, o Presidente português considerou que a Língua Portuguesa constitui, “num mundo crescentemente globalizado”, um “activo fundamental para a defesa e a afirmação internacional” dos países-membros da CPLP

“Estou seguro de que esta cimeira proporcionará um amplo e profundo debate de onde sairão orientações para o aprofundamento de uma estratégia comum para a promoção e a valorização da Língua Portuguesa no Mundo”, afirmou Cavaco Silva.

Agenda

Entre as 14 resoluções que recebem a chancela dos líderes políticos destaca-se a integração do Senegal como observador associado da Comunidade, em paridade com a Guiné Equatorial, do Presidente Presidente Teodoro Obiang Nguema, e as Ilhas Maurícias.

Amélia Mingas, linguista angolana, é reconduzida no cargo de directora do Instituto Internacional de Língua Portuguesa.

Na agenda dos líderes da CPLP estão também as resoluções sobre o combate à SIDA, a circulação de bens culturais no espaço lusófono e a promoção da participação da sociedade civil nas actividades da organização.

A Cimeira conta a presença dos presidentes de Portugal, Cavaco Silva, Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, Cabo Verde, Pedro Pires, Guiné-Bissau, João Bernardo “Nino” Vieira, São Tomé e Príncipe, Fradique de Menezes, e de Timor-Leste, José Ramos-Horta. A delegação angolana é encabeçada pelo primeiro-ministro Fernando Dias dos Santos Piedade “Nandó”. Já a delegação de Moçambique é liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Balói.