** Ivone Gravato, da Agência Lusa **
Bruxelas, 26 Abr (Lusa) - Um português que serviu de intermediário na venda de material militar à África do Sul, durante o apartheid, lançou uma série de processos judiciais ao nível internacional para recuperar comissões alegadamente devidas desde o início dos anos 90.
Bruxelas, Nova Iorque e Lisboa são, segundo o advogado de Jorge Pinhol na capital belga, Mischael Modrikamen, os "palcos" das acções jurídicas que estão a ser coordenadas pelo escritório de advogados Bonnard/Lawson, de Genebra, na Suíça.
Na origem da queixa, disse Modrikamen em entrevista à Agência Lusa, está o papel central desempenhado pelo português na venda de helicópteros à África do Sul quando, na época, vigorava uma sanção das Nações Unidas contra o regime de apartheid de Pretória que proibia a venda de armas.
O negócio, realizado entre uma empresa francesa e a Armaments Corporation of South Africa - Armscor -, que ainda hoje é mandatada oficialmente pelo Ministério da Defesa sul-africano para adquirir material bélico, deveria ter rendido a Pinhol, segundo o seu representante legal, o equivalente a 300 milhões de dólares ao valor actual, em comissões.
A questão, diz Modrikamen, é que a verba nunca chegou às mãos de Jorge Pinhol, pelo que o português entrou, para já, com duas acções: uma, em Março passado, em Lisboa, contra a Armscor - em que é representado pelo advogado Agostinho Miranda; e outra em Bruxelas contra o banco belga KBC, através do qual deveria ter sido transferido o dinheiro.
A acção em Nova Iorque, ainda não iniciada, terá como objectivo obter acesso a informação bancária, dado que "as transacções em dólares têm que ser autorizadas por bancos norte-americanos", referiu o advogado belga, Mischael Modrikamen.
No total, a indemnização pedida ascende a 600 milhões de dólares (383.7 milhões de euros), "300 milhões da comissão e outros tantos de juros", precisou o advogado belga.
A participação do banco belga neste negócio - através da criação de "uma série de sociedades `off-shore` na Libéria e no Panamá" - deve-se, segundo Modrikamen, à existência de um importante "lobby" na Flandres (parte Norte do país, de língua neerlandesa) que defendia os interesses dos afrikaners, descendentes dos holandeses, na África do Sul.
"Na Flandres havia um forte movimento de apoio ao apartheid e, na altura, o vice-presidente do Kredit Bank (hoje KBC) era (André) Vlerick, um ex-ministro das Finanças da Bélgica, e presidente do principal `lobby` sul-africano", sustenta o advogado.
Modrikamen, 42 anos e considerado uma das 50 pessoas do sector privado mais influentes da Bélgica, está convicto de que a documentação oficial referente ao processo terá sido destruída após a queda do regime do apartheid, mas os advogados do queixoso dizem ter na sua posse testemunhos juramentados de funcionários da Armscor e de oficiais generais portugueses.
"A comissão devida ao meu cliente desapareceu numa rede de empresas `off-shore` criada pelo KBC. É por isso que estamos a processar o banco", disse o advogado.
Eventualmente, considerou ainda, "o dinheiro em causa foi parar a terceiros, não sabemos exactamente onde. O que sabemos é que Jorge Pinhol nunca o recebeu".
O KBC, divulgou há dez dias, por ocasião da primeira audiência do caso no Tribunal de Comércio de Bruxelas, uma nota de imprensa garantindo nada ter a esconder e ter respeitado todas as regras e ameaçando ainda o queixoso com um "processo por acção temerária e vexatória".
"Foi o KBC e a sua sucursal no Luxemburgo, KBL, que tornaram este caso público", adiantou Mischael Modrikamen. "Nós só queremos saber onde está o dinheiro. Se houver consequências para o banco, paciência".
